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Receitas de Salvador caem 3% em 2017, segundo Sefaz; dados foram apresentado à CMS

Receitas de Salvador caem 3% em 2017, segundo Sefaz; dados foram apresentado à CMS
Foto: Reprodução / Google Street View

As receitas totais de Salvador chegaram a R$ 3,793 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, um decréscimo de 3%em valores reais quando comparado ao montante arrecadado no mesmo período do ano passado. O dado consta no Relatório da Gestão Fiscal do Município referente ao segundo quadrimestre deste ano. O documento foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (27) e prevê diminuição de R$ 300 milhões no total da receita do município até o final do ano. As receitas correntes totalizaram R$ 3,574 bilhões nos dois primeiros quadrimestres do ano e recuaram 2,9% em relação ao mesmo período de 2016. Segundo o titular da Fazenda, Paulo Souto, as receitas de arrecadação própria superaram as de transferências nos referidos períodos, na ordem de 54% a 46%. As receitas tributárias chegaram a R$ 1,449 bilhão, caindo 0,75% em comparação ao ano passado. Na composição deste tipo de receita destacam-se ISS, com 40,96% do total e queda de 2%; o IPTU, com 29,36% do total e crescimento de 1,5%; e o ITIV, com 6,52% do total e queda de 16,1%. No campo das despesas, foram dispendidos R$ 3,366 bilhões até o segundo quadrimestre, o que constitui queda real de 4,17% em relação ao mesmo período de 2016. No período em análise, a capital logrou superávit primário de R$ 416 milhões, contra uma meta de (-) R$ 515 milhões, e um resultado nominal de (-) R$ 298 milhões. A meta anual é R$ 588 milhões. A Dívida Consolidada Líquida (DCL) encontra-se zerada desde o primeiro quadrimestre deste ano, o que aumenta o limite de endividamento para R$ 6,394 bilhões. A dívida pública municipal foi mantida em R$ 1,1 bilhão no fim do segundo quadrimestre. De acordo com o relatório, as despesas com pessoal, ficaram abaixo do Limite de Alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, e as despesas com Educação e Saúde somaram 26,6% e 17,29% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, acima dos limites constitucionais de 25% e 15% respectivamente. Além disso, foram investidos R$ 97 milhões em projetos de infraestrutura urbana e social. Segundo dados apresentados por Souto, Salvador ocupa a terceira posição no ranking de melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal desde 2015. Entre as capitais nordestinas, Salvador é a líder desde 2014.