Segunda, 06 de Março de 2017 - 18:15

'Espero que seja apreciado e aprovado', diz Ângelo Coronel sobre projeto de lei da DP-BA

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné

'Espero que seja apreciado e aprovado', diz Ângelo Coronel sobre projeto de lei da DP-BA
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou que espera que o projeto de lei da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), que busca realizar um concurso público para servidores públicos efetivos na defensoria, seja “apreciado e aprovado”. “Nós temos mais de 800 projetos engavetados, faremos nessa semana uma força-tarefa para desengavetá-los e pautá-los para serem votados. Espero que esse [projeto] seja apreciado e aprovado, que será de boa valia para as pessoas carentes que a defensoria representa judicialmente”, afirmou. A ouvidora da DP-BA, Vilma Reis, afirmou que todas suas falas públicas, desde 2015, foram no sentido de conscientizar as lideranças da importância dos servidores de carreira para o funcionamento da defensoria estadual e para a população vulnerável baiana.  “Nós precisamos de servidores em todos os níveis de decisão e de atuação. Isso pra gente é um ponto central da mudança. As instituições que possuem servidores conseguem sedimentar conhecimento ao manter uma carreira para os servidores”, afirmou protestando que um servidor contratado pode ir embora e “tudo o que a instituição investiu nele também vai embora”, afirmou. “Isso é um gasto. A gente sempre pede que os tribunais prestem atenção nisso. A gente precisa criar uma cultura institucional”, afirmou. O projeto de lei, que é de 2014, continua sem relator na Assembleia. “Temos investido para apresentar a causa para o parlamento. Antes da nossa ação de apresentação, muitos parlamentares não tinham a compreensão do que era o sistema da defensoria”, afirmou. (Atualizado às 18h33)



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