PEC 241 pode retirar 90% do orçamento do MinC para ações finalísticas, diz ex-secretário

Secretário-executivo do Ministério da Cultura durante a gestão Juca Ferreira (2015-2016), João Brant prevê que a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, pode tirar até 90% do orçamento para ações finalísticas da pasta. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, na prática, esse orçamento inclui editais, obras (como as do PAC Cidades Históricas), além de convênios com Estados e municípios. "A queda levaria, na prática, à paralisação do ministério", afirma. Para Brant, o corte alcançaria esse patamar em cinco anos, o que forçaria o fechamento e a transferência de instituições e unidades para a iniciativa privada. "O ministério não tem um piso definido e sempre sofre cortes duros em momentos de ajuste fiscal. Em 2015, já houve um grande esforço para reduzir as despesas em 20%."