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Quinta, 06 de Novembro de 2014 - 17:50

TRE-BA afasta a cassação de prefeito de Itanagra

TRE-BA afasta a cassação de prefeito de Itanagra
Foto: Reprodução / Dias D'Ávila Notícias
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alteraram, nesta quarta-feira (5), a decisão que havia cassado o mandato do prefeito de Itanagra, Valdir Jesus de Souza (PSB) e de sua vice. Na decisão, o Juiz da 185ª Zona Eleitoral (Mata de São João) determinava ainda a realização de novas eleições no município. O gestor é acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e corrupção nas eleições de 2012. No entanto, ao julgar o recurso interposto pelo prefeito, o TRE-BA entendeu por votação unânime do Plenário que não foram apresentados nos autos provas capazes de demonstrar a ligação do gestor com as ilicitudes nem ensejar a sua cassação. Ainda cabe recurso contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a acusação, os crimes teriam ocorrido por meio de cinco práticas atribuídas ao prefeito, que se reelegeu com 53,47% dos votos válidos. Uma delas é a de que Valdir ordenou, a partir de junho de 2012, que os prédios públicos da cidade fossem pintados em cores idênticas às do comitê de sua campanha. Apesar de provada a referência à sua candidatura, o TRE-BA já havia decidido em outubro deste ano que a prática não tinha maculado a legitimidade do pleito, não tendo, portanto, gravidade suficiente e necessária para motivar a cassação dos mandatos. Os membros da Corte entenderam que, pela fragilidade das provas, deveria ser dado provimento ao recurso do prefeito. A previsão é que o acórdão (decisão do colegiado) seja publicado no Diário da Justiça Eletrônico da próxima terça-feira (11).

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