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Alas LGBTs: ‘Não resolve o problema’, diz especialista; ‘Preserva detentos’, alega secretário
Secretário Nestor Duarte | Foto: GOV BA
A criação de alas LGBTs em unidades prisionais na Bahia divide opiniões. Sob a alegação de que a medida tem o intuito de “preservar” a integridade dos detentos e "diminuir a violência praticada nos presídios”, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, contatado pelo Bahia Notícias, defendeu a medida e disse que o projeto, mesmo antes do anúncio, já era usado no estado. “Na [penitenciária] Lemos de Brito já separamos os detentos. Não podemos colocar junto com os outros internos porque pode acontecer alguma violência, mas só fazemos isso quando identificamos demanda”, afirmou. O titular da pasta admitiu que, diferentemente do que foi feito em outros estados, a Bahia não realizou nenhum levantamento prévio do número de internos lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. “É uma demanda que vem aumentando”, reconheceu, sem apresentar nenhum dado. Duarte afirmou ainda que a superlotação nas unidades prisionais não será, futuramente, um problema para a criação das repartições, já que, segundo ele, “a situação da superlotação vai ser resolvida com as novas unidades”.

Entre os especialistas em sexualidade e identidade, a criação das alas não é consenso. Para Murilo Arruda, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), a separação pode criar um “gueto gay”, o que não necessariamente é uma coisa ruim. “Tem mesmo que existir alas LGBTs. Isso faz com que as pessoas convivam com as diferenças. Cria-se um gueto sim, mas um gueto que faz com que as pessoas existam, porque aí os outros detentos irão saber a existência deles”, ponderou. Já Fábio Fernandes, mestrando no programa multidisciplinar em Cultura e Sociedade, com ênfase em Cultura e Identidade, também pela Ufba, não vê a iniciativa com bons olhos. Para ele, a "segregação" não sana o problema central, que é a violência contra o público-alvo do programa. “Não vai resolver o problema principal que é a transformação desses corpos em corpos menos humanos. Ali será a ala das abjeções, dos dejetos. Tenho certeza que vai ser isso. Em longo prazo criaríamos um grande problema. Investe-se na separação, mas como é que a violência ocorre e não é punida?”, indagou. A exclusão da comunidade gera ainda, na visão de Fernandes, outro problema. “Temos que analisar se essa separação não tem a ver com o discurso de separação das pessoas por motivos outros. Será que a instituição não é conivente com a violência? É uma medida de curto prazo, mas o passo adiante precisa ser dado”, aconselhou. A medida deve entrar em vigor a partir do ano que vem e os novos presídios a serem construídos devem contar já com as alas.

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