Vereador protocola emenda para derrubar isenção em obras do metrô
Por Rodrigo Aguiar
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O vereador Marcell Moraes (PV) protocolou uma emenda para derrubar a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) oferecida pelo Executivo municipal aos serviços vinculados às obras e instalações necessárias à implantação do metrô de Salvador. A concessão está prevista no artigo 1º do Projeto de Lei nº 354/13, que também propõe, no artigo 2º, a redução para 2% do tributo citado sobre o serviço de transporte metroviário de passageiros. “A prefeitura não tem dinheiro; não pode retirar imposto de quem mais tem, que são os empresários. Mesmo sendo da base e amigo do prefeito, tenho que pensar na cidade”, argumentou o vereador, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a matéria, haveria entre 2013 e 2015 uma renúncia na arrecadação tributária municipal de aproximadamente R$ 118,8 milhões. Deste valor, R$ 46,5 milhões seriam relativos à isenção do ISS para obras e instalações e outros R$ 72,3 milhões estariam ligados à diminuição da alíquota do tributo para operação do modal. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito diz que a renúncia de receita seria compensada por medidas de incremento presentes na reforma tributária, aprovada na última semana pelo Legislativo soteropolitano. “Se o prefeito tem como fazer isso, precisa explicar à sociedade. Sigo muito ACM Neto, mas fui eleito para defender a cidade”, insistiu Marcell. O verde declarou contar com o apoio de pelo menos 15 vereadores para derrubar a isenção. “O vereador Kiki Bispo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, já disse inclusive que vai dar parecer favorável à minha emenda”, declarou.