MPF denuncia seis por crimes ambientais durante reforma do Aeroclube Plaza Show

A Justiça Federal baiana acolheu na quarta-feira (27), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) contra duas empresas e quatro pessoas envolvidas em crimes ambientais durante a reforma do Aeroclube Plaza Show, empreendimento localizado na orla marítima de Salvador. Entre os denunciados, estão a empresa líder do Consórcio Parques Urbanos, constituído para reformar e explorar comercialmente o novo empreendimento, chamado de “Parque Atlântico”, a empresa contratada para administrar o Consórcio, bem como dois funcionários à frente das atividades ilegais, e duas servidoras do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que emitiram estudos enganosos para o licenciamento da obra.  Inaugurado em 1999 em área concedida pela prefeitura de Salvador, o Aeroclube Plaza Show teve grande sucesso inicial, mas os pagamentos mensais contratados em contrapartida à concessão nunca foram cumpridos pelo Consórcio Parques Urbanos. Em 2007, decisão liminar da Justiça Federal determinou o embargo das obras, ordem novamente ignorada pela empresa. Somente em 2008, as obras ilícitas foram suspensas. Segundo a denúncia, movida pelo procurador da República André Batista Neves, quando as obras foram suspensas, o dano ambiental e paisagístico ao patrimônio tombado pelo Iphan já estava consumado, tendo sido atestado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Aeroclube foi construído em área de conjunto paisagístico tombado pelo Iphan desde 1959, que engloba 10km de faixa litorânea de Salvador, entre o Jardim dos Namorados e Piatã. Nesta quarta, o prefeito da capital baiana, ACM Neto, anunciou a implosão do empreendimento.