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Royalties: Sarney vai ouvir líderes sobre veto presidencial nesta quarta

Royalties: Sarney vai ouvir líderes sobre veto presidencial nesta quarta
Foto: Agência Senado
O presidente do Senado, José Sarney, reúne-se na tarde desta quarta-feira (5) com os líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados para discutir a sugestão dos governadores estaduais de se incluir na pauta do Congresso Nacional o exame do veto presidencial ao projeto de lei que estabeleceu nova divisão dos royalties do petróleo, informa o Jornal do Brasil. Como determina o artigo 57 da Constituição, em seu parágrafo 3º, inciso IV, os vetos presidenciais devem ser examinados em sessão conjunta das duas Casas do Congresso. Segundo o JB, o mesmo artigo 57, mas no parágrafo 5º, estabelece que a Mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal.  Matéria da Folha de S. Paulo revela que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou na tarde desta quarta-feira (5) que "vai prevalecer a tranquilidade" na discussão sobre os royalties do petróleo no Congresso, apesar da articulação de governadores de 24 estados para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties, aprovado no mês passado pela Câmara. Na visão de Cabral, "a derrubada do veto, que alguns desejam, não resolve os problemas dos Estados brasileiros, e no entanto quebra o Rio”.