Cruz das Almas: TCM-BA mantém rejeição de contas de 2018 de prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) manteve a rejeição das contas de 2018 do prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo, Orlando Peixoto Pereira Filho. Em sessão online desta quinta-feira (13), o parecer do relator José Alfredo Rocha recebeu voto a favor dos colegas Francisco Netto, Fernando Vita, Paolo Marconi e pelo conselheiro substituto José Cláudio Mascarenhas Ventin. O conselheiro Raimundo Moreira estava ausente. As contas de Peixoto Filho de 2018 tinham sido rejeitadas em fevereiro.
No parecer, o relator do processo, José Alfredo Rocha pontuou irregularidades como “omissão de documento quando à disponibilização pública, saldo bancário insuficiente para cobrir despesas assumidas e desequilíbrio fiscal, tímida cobrança da dívida ativa, superação do limite de gastos com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de forma reiterada, ausência de certidão e dívidas contidas, ausência d pareceres dos conselhos do Fundeb e da Saúde, expressivas irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária”, entre outros.
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Carlos Victor Rios da Silva Filho
Urânio na serra de Jacobina: uma potencial fonte de energia!?
O urânio é um elemento considerado comum na crosta terrestre. Tão comum quanto o ouro, cobre, estanho ou o zinco, e é um constituinte da maioria das rochas e até do mar. Já o minério de urânio é toda concentração natural de minerais na qual o urânio ocorre em concentrações que permitam sua exploração econômica dentro de um contexto estratégico. No Brasil, de acordo com a Lei Nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, constituem monopólio da União a prospecção, a lavra, o comércio e a produção de materiais com características nucleares. Ainda assim, atualmente este monopólio está sendo motivo de muitos questionamentos, onde a ideia central é de parceria com o setor privado ligado a prospecção mineral. Embora o conhecimento geológico do urânio no Brasil seja limitado, os dados divulgados pela World Nuclear Association em 2017 apontam que o Brasil é detentor da nona maior reserva de urânio do mundo, com 276.800 mil toneladas de U3O8, em sua maior parte localizada nos Estados da Bahia e Ceará.