Novo coronavírus: TCM e TCE mantêm sessões, mas restringem acesso do público

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, nesta terça-feira (17), pela manutenção das sessões plenárias de julgamento e das câmaras que compõem seus tribunais. Entretanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o acesso ao auditório ficará limitado às partes interessadas e aos advogados e procuradores habilitados nos processos incluídos na pauta do dia.

Os tribunais autorizaram a execução de trabalho à distância, utilizando meio eletrônicos, para membros e servidores maiores de 60 anos e aqueles que tenham histórico de doenças respiratórias, grávidas, diabéticos, cardiopatas e portadores de outras doenças que compõem o grupo de risco de mortandade pelo Covid-19.

Entre as providências tomadas pelo TCM e pelo TCE, também estão a suspensão de eventos nos espaços de uso coletivo, a prioridade do uso dos meios eletrônicos para reuniões e outras atividades, a vedação de viagens a trabalho e o cancelamento do atendimento presencial ao público externo.