TCE-BA audita contas nacionais de três partidos; meta é não ultrapassar prazos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) audita as prestações de contas de três partidos políticos: Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e Partido Ecológico Nacional (PEN). O trabalho faz parte de um convênio, firmado em 2017, entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A meta é acelerar o exame das contas, evitando que o trabalho ultrapasse os prazos estabelecidos. Segundo a Corte baiana, a auditoria dos partidos citados tem sido realizada pelos auditores Iornílson Soares (Superintendência Técnica- Sutec) e Márcio Menezes, da 6ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), com apoio administrativo do analista de gestão pública Gabriel Moreira, também lotado na Sutec. A conclusão dos trabalhos está prevista para abril. Ainda segundo o TCE-BA, na primeira fase de execução do convênio, será promovida a análise de 92 prestações de contas relativas aos exercícios de 2014 e 2015, correspondendo a um montante de R$ 1.233.243.210,01 de recursos públicos gastos pelos partidos políticos, oriundos do Fundo Partidário. A soma foi repassada aos diretórios nacionais de 35 legendas partidárias. O pacto permitirá ao TSE examinar a totalidade das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral antes que corram o risco de prescrição.