TCE faz auditoria sobre segurança de barragens de resíduos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciou uma auditoria para apurar as ações da administração estadual relacionadas à fiscalização da segurança de barragens licenciadas para o acúmulo de resíduos de indústrias e barragens de acumulação de água. Serão fiscalizados durante a auditoria os aspectos relativos à implementação e manutenção de cadastro das barragens do governo do estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) e a implementação do Sistema de Classificação de Barragens.

Um dos órgãos que estão sob a auditoria é a Coordenação de Segurança da Barragem do Estado (Coseb), vinculada ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) também é alvo do trabalho desenvolvido pela auditoria. 

Durante o trabalho também será avaliado o desempenho das metas associadas ao programa do “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, que compõe o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo do estado.