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Agerba tem contas de 2018 desaprovadas pelo TCE; ex-diretor Eduardo Pessoa é multado
Foto: Reprodução / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) desaprovou as contas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) relativas ao exercício de 2018, e multou o ex-diretor executivo Eduardo Harold Mesquita Pessoa em R$ 5 mil.

 

De acordo com o órgão, relatórios de auditoria apresentaram irregularidades na  manutenção de permissões e concessões de linhas rodoviárias intermunicipais vencidas sem a devida licitação. 

 

Em decisão unânime na sessão desta terça-feira (13), o plenário ainda aprovou a expedição de recomendação aos atuais gestores da Agerba para que adotem as medidas adequadas para correção das falhas encontradas.

 

Segundo o órgão, foram identificadas a formalização inadequada da prestação de contas, ausência de encaminhamento das informações requeridas pelo TCE-BA sobre as concessões comuns, manutenção de permissões/concessões de terminais rodoviários de passageiros sem respaldo legal; intempestividade no pagamento de serviços realizados, celebração de termo aditivo sem observância aos requisitos legais e ausência de exigência de documentação comprobatória de diárias concedidas.

TCE multa ex-prefeito de Jucuruçu em R$ 50 mil por prestação de contas rejeitada
Foto: Reprodução / Novoeste

O ex-prefeito de Jucuruçu, no Extremo Sul do estado, Manoel do Carmo Loyola Paixão foi punido em sessão desta terça-feira (30) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA). Loyola terá de devolver R$ 50 mil aos cofres públicos do Estado – com acréscimo de juros de mora e atualização monetária – referente à terceira parcela do convênio 187/2010. O contrato teve a prestação de contas reprovada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA).

 

Segundo a Corte de Contas, o convênio previa a construção de uma praça denominada Armindo Vieira, e o ex-gestor não comprovou as despesas feitas em uma das parcelas do contrato feito entre a prefeitura local e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). 

 

TEOLÂNDIA

Na mesma sessão, o TCE/BA determinou a devolução de R$ 150 mil ao ex-gestor da Central das Associações Rurais de Teolândia (Ceat), no Baixo Sul. Josenilton Santos de Jesus teve rejeitada a prestação de contas de um convênio firmado entre a Ceat e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic).

 

Ele também terá de pagar multa de R$ 2 mil em razão de irregularidades na execução do ajuste. O convênio visava a implantação de uma unidade de beneficiamento de banana, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, além de sustentabilidade a empreendimentos locais. Ainda cabem recursos das decisões.

TCE: Gestores e uma entidade terão que devolver R$ 168,6 mil aos cofres públicos
Foto: Reprodução / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios firmados junto à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e condenou três gestores e uma entidade a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 168.605,84 que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora. 


No julgamento da prestação de contas do convênio 156/2010, foi unânime a decisão pela desaprovação da prestação de contas e responsabilização financeira a dois gestores da Associação dos Agricultores do Assentamento Vitória, localizado na cidade de São Desidério.


 De acordo com o órgão, Adrião Vieira de Barros Neto terá de devolver R$ 33.347,10. Já Afonso Paulo Alves terá de devolver o valor de R$ 30.497,30. O ajuste foi firmado junto à CAR, com objeto de apoiar a ampliação de 29 moradias do Assentamento Vitória, localizado na cidade de São Desidério. 


De acordo com o órgão, a CAR também figurou no julgamento do convênio 269/2012, firmado com a Associação dos Moradores do Distrito de Santo Antônio, localizada em  Teixeira de Freitas. Neste convênio o objetivo seria a implantação de 40 sanitários residenciais na comunidade Santo Antônio, através do Programa Produzir. 

 

Conforme informou o TCE, devido às graves irregularidades, inclusive a não prestação de contas e a não comprovação da execução do objeto, Jane Xavier Morais e a Associação terão que devolver, de forma solidária, a quantia de R$ 104.761,44. A Câmara ainda aplicou duas multas: de R$ 1.500,00 à gestora, e de R$ 200,00 a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, diretor-executivo da CAR à época do ajuste. Ainda cabem recursos às decisões.

TCE-BA adota expediente híbrido e limita ao turno matutino a atividade presencial
Foto: Divulgação/TCE-BA

Em resposta ao agravamento da pandemia da Covid-19 na Bahia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE_BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho do órgão.  A decisão limita o funcionamento do expediente presencial ao horário das 8h30 às 12h30, com complemento da carga horária em trabalho a distância, mas o acesso do público externo ao Protocolo, bem como consulta dos Jurisdicionados, será mantido, dando preferência aos canais já instituídos para atendimento (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail). 

 

O Objetivo da mudança, de acordo com o TCE, é evitar a disseminação e o contágio do coronavírus e preservar a saúde dos servidores.

 


A Corte estabeleceu o funcionamento presencial de, no máximo, 25% do pessoal lotado nas unidades, sendo de responsabilidade das chefias imediatas a elaboração das escalas semanais de trabalho e o seu controle. O ato do presidente do TCE já está em vigor e leva em consideração o alerta emitido pela Secretaria da Saúde (Sesab) e o aumento na ocupação de leitos destinados a pacientes com a Covid-19 nas unidades de saúde das redes públicas e privadas.

 

Entre outras medidas, o ato reitera a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e adverte que o servidor flagrado sem o equipamento, ou recusando-se a usá-lo, será oficialmente notificado pela Presidência, com abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração e possível aplicação de sanções previstas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. No caso de visitante, o descumprimento da norma fará com que a equipe de segurança do órgão inicialmente oriente quanto à necessidade do uso da máscara e das demais recomendações e, no caso de resistência, a pessoa será convidada a deixar as dependências do Tribunal.

Mairi: Ex-prefeito terá de devolver R$ 290,8 mil a cofres públicos
Foto: Reprodução / Ian Notícias

O ex-prefeito de Mairi, na Bacia do Jacuípe, Raimundo de Almeida Carvalho, o Raimundo Dentista, terá de devolver à prefeitura R$ 290,8 mil. A punição foi determinada nesta terça-feira (16), em sessão virtual, pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA). Na mesma ocasião, o órgão multou o ex-gestor em R$ 5 mil. Os fatos se referem a irregularidades encontradas na execução do convênio 232/2014, que teve a prestação de contas rejeitada.

 

Segundo o TCE/BA, o convênio previa obras de requalificação do mercado municipal e foi firmado entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Raimundo Dentista perdeu os últimos pleitos de 2016 e 2020 quando tentou voltar à prefeitura de Mairi.

 

RIO DE CONTAS

Ainda segundo o TCE/BA, na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 232/2014 entre a prefeitura de Rio de Contas, na Chapada, e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). O ajuste foi firmado com o objetivo de estabelecer uma cooperação técnica e financeira entre o estado e o município para viabilizar a realização do projeto ‘São João da Bahia e demais festas juninas 2016. Ainda cabem recursos das decisões.

Quinta, 11 de Fevereiro de 2021 - 19:20

TCE-BA reembolsa candidatos de processo seletivo cancelado

TCE-BA reembolsa candidatos de processo seletivo cancelado
Foto: Divulgação/GOV-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comunicou, nesta quinta-feira (11), que já iniciou o reembolso do valor de inscrição aos candidatos inscritos para o Processo Seletivo do Programa de Estágio do TCE/BA . O processo foi cancelado por conta da pandemia da Covid-19. 

 

A confirmação do cancelamento foi feita em novembro de 2020. No período, o TCE-BA afirmou que aguardaria as recomendações do governo do estado e da prefeitura de Salvador para programar nova data de realização do concurso no ano de 2021.


O órgão alerta que o reembolso só está disponível para quem preencheu o formulário no site da empresa responsável pela organização do concurso. 

Ex-prefeitas de Barra do Rocha e Uruçuca  terão que devolver mais de R$ 190 mil, decide TCE
Foto: Reprodução / TCE-BA

A ex-prefeita de Uruçuca, no Litoral Sul, teve as contas de um convênio firmado junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). De acordo com o órgão, o convênio firmado destinava-se a pavimentação de um bairro da cidade.

 

O TCM informou que a ex-prefeita Fernanda Santos da Silva, além de uma devolução de cem mil reais aos cofres públicos, ainda terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil, em razão da não comprovação dos recursos recebidos e de outras falhas apontadas pelos relatórios auditoriais na prestação de contas da quarta parcela convenial.

 

Já a ex-prefeita de Barra do Rocha, na região do Sudoeste Baiano, foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 93.690,60 e a pagar multa sancionatória de R$ 2 mil, devido às irregularidades apontadas pelos auditores na execução do convênio 051/2014.

 

O Convênio firmado entre a então prefeita Vera Lúcia Franco Ramos Costa, também com a Conder, tinha por o objetivo a pavimentação de vias em paralelepípedos com drenagem superficial. Na sessão desta quarta-feira (10), os conselheiros  aprovaram a expedição de recomendação à Conder para que atenda o prazo de 180 dias para o envio de processos de tomada de contas.
 

Convênio firmado entre Seagri e Cooadmi tem prestação de contas desaprovada pelo TCE
Foto: Reprodução / TCE-BA

A prestação de contas de convênio firmado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri)/Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) com a Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar e Reforma Agrária Ltda (Cooadmi),  foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

 

A desaprovação ocorreu nesta terça-feira (9). Com isso, o TCE estabeleceu um débito de R$ 969 mil, de forma solidária, à Cooadmi e a três gestores responsáveis. São eles José Raimundo Souza de Santana (Presidente da cooperativa a época da assinatura do convênio até 06/07/2014), Antônio Matos de Souza (Procurador à época da assinatura e execução do convênio) e Jadson Sampaio Silva (Presidente de 07/07/2014 até a data da prestação de contas, 05/11/2015).

 

De acordo com o órgão, deevido à gravidade das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, entre as quais a não comprovação do cumprimento integral do objeto do convênio e da correta aplicação dos recursos repassados, os conselheiros decidiram também pela aplicação de multas de R$ 5 mil a cada um dos gestores citados e de R$ 2 mil a Elionaldo de Faro Teles, diretor-presidente da EBDA à época da assinatura e execução do convênio, e a João Bosco Cavalcanti Ramalho, diretor executivo de Agricultura da EBDA à época da assinatura e execução do ajuste. 

 

O TCE informou ainda que o convênio teve como objeto a cooperação técnica e financeira com vistas à produção e aquisição de árvores frutíferas, essências florestais e flores tropicais, para distribuição a seismil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e 500 famílias de produtores da agricultura urbana, em vários territórios de identidade, totalizando 60 municípios e 200 comunidades.

 

Na mesma sessão, que foi realizada de modo virtual e transmitida online, a Primeira Câmara concluiu os julgamentos de outros cinco processos e, entre os dias 02 e 09 de fevereiro, os conselheiros do colegiado publicaram decisões envolvendo outros 12 feitos, que foram julgados de forma monocrática. Ainda cabem recursos das decisões.

TCE passa a adotar Termo de Ajustamento da Gestão e espera agilizar processos internos
Foto: Reprodução / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instituiu nesta quinta-feira (10) o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) e regulamentou os Planos de Ação no âmbito do tribunal. As medidas visam sanar falhas identificadas pelos auditores no exercício das atividades de controle externo.


De acordo com o Tribunal, o novo instrumento tem a finalidade de resolver de maneira consensual as inconsistências constatadas no curso do exercício do controle externo, como forma de tornar mais rápida  a correção dos desvios identificados nas auditorias que integram os processos em tramitação. Além disto, o TAG também permitirá uma resposta mais eficiente, a partir de uma atuação conjunta das equipes técnicas, auditoriais, Ministério Público especializado, gestores, Procuradorias, todos, preordenados à prevenção e à solução através do que se denomina de processo de cooperação.


A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) já estabeleceu como eixo temático do controle externo a preferência à solução consensual de conflitos no âmbito do processo de controle, propondo que os Tribunais de Contas passem a prever o TAG como instrumento consensual de correção de alguns erros de gestão destinado a solucionar conflitos entre a administração pública e o controle externo. O reconhecimento de sua importância já levou à adoção do TAG por dez outros Tribunais de Contas do País.


O presidente do TCE/BA,  Gildásio Penedo Filho, acredita que com a implantação desse instrumento, o Tribunal irá viabilizar o controle externo concomitante, dar regularidade à execução de atos administrativos de natureza continuada e que se encontrem com irregularidades passíveis de correção.  “Também será possível suspender a aplicação de penalidades para a correção do procedimento administrativo, impedir a ocorrência de novas ilegalidades em razão de equivocado entendimento quanto à aplicabilidade da legislação referente a procedimentos licitatórios e à celebração de contratos administrativos, dentre outros”, disse.


O tribunal informou ainda que a  celebração de TAGs tem amparo constitucional e legal, podendo ser destacado que a recente Lei 13.655/2018 (lei de introdução às normas de direito brasileiro) estabeleceu, em seu art. 26, a previsão de instrumentos dialógicos e consensuais, com possibilidade de realização de consultas públicas e celebração de compromissos para eliminar possíveis irregularidades, amenizar incertezas jurídicas ou situações contenciosas na aplicação do direito público.

Relatório das contas do Governo terá 'Versão Cidadã' em formato de revista em quadrinhos
Foto: Reprodução / TCE-BA

Neste ano o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, relativas ao exercício de 2019, contarão com uma Versão Cidadã para tornar o conteúdo mais acessível ao público. O novo formato será o de uma revista em quadrinhos que terá ilustrações do artista e designer gráfico Gentil, e roteiro produzido pelo jornalista Chico Castro. 


A novidade foi apresentada para o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) durante a sessão online desta quinta-feira (10). Para o presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho acredita que os novos formatos facilitarão o acesso à informações sobre a saúde financeira do estado. “As versões simplificadas e ilustradas do Relatório das Contas do Poder Executivo se constituem em mais uma ferramenta de estímulo e apoio à cidadania, possibilitando ao cidadão, numa linguagem extremamente acessível, tomar conhecimento da realidade da situação administrativa e financeira do Estado. Com isso, também se potencializa o controle social, permitindo à sociedade acompanhar de forma plena como estão as contas do Governo”, comentou.
 

Além da revista em quadrinhos, os já conhecidos documentos que compõe o relatório também serão disponibilizados  em outras duas versões. Uma  simplificada e uma resumida.  Ambas apresentam os principais pontos do Relatório e do Parecer Técnico, e por isso tem um maior número de páginas e conteúdo. Já a versão cidadã, que levará o nome de 'Contas na Palma da Mão', será impressa em grande tiragem num formato de encarte.


A revista foi planejada pela equipe do Gabinete do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que é o  relator das contas do Poder Executivo. na ocasião ele destacou  a responsabilidade da função. "Na verdade, cada conta relatada traz uma peculiaridade. E estas contas de 2019 envolveram uma situação única e específica: a questão da pandemia. Trabalhar em equipe e a distância foi um grande desafio, que só poderia ser, e foi, superado com muito empenho. Por isso, antes de mais nada, o meu sentimento é de gratidão. Sou imensamente grato a todos os que participaram do trabalho e o tornaram possível: à equipe técnica desta Casa, àqueles que fizeram parte da comissão, àqueles que nos deram apoio e, especialmente, aos servidores do meu gabinete que me auxiliaram diretamente", disse. 


De acordo com o TCE, os documentos serão encaminhados pelo órgão para os órgãos da administração estadual e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas Estaduais, para a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e os Tribunais de Contas de Portugal e da Grécia. Também deverão receber exemplares das publicações, os presidentes e as bibliotecas dos Tribunais de Contas de todo Brasil, o governador e o vice-governador da Bahia, entre outras autoridades, além de veículos de comunicação, comunicadores, universidades, secretários de Estado e unidades escolares públicas. 

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