Ação do MPF visa manter credenciamento de hospital interestadual de saúde entre PE e BA
Foto: Reprodução / Blog Valdiney Passos

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro solicitou, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do Hospital de Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada (SOTE), em Juazeiro, com a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco - Pernambuco e Bahia (Rede PEBA).

 

De acordo com o MPF, é necessário que o descredenciamento seja discutido e decidido consensualmente pela comissão gestora da Rede PEBA.

 

O MPF também destacou que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE de forma informal, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

 

Ainda de acordo com o texto, caso a comissão decida pelo descredenciamento, é preciso ser apresentada uma solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Histórico de Conteúdo