Gabriel Carvalho

22/03/2021 - 10:48

Trading: Profissionais de saúde terão desconto em hotéis e restaurantes de Itacaré

Os profissionais de saúde terão descontos em hotéis, pousadas, bares, restaurantes, agências, dentre outros estabelecimentos ligados ao turismo.

Eures Ribeiro, presidente da UPB

Prestes a deixar o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro acredita que 2021 deve ser também um ano difícil para as prefeituras. A esperança do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, é que haja um socorro da União. Caso contrário, nas palavras do próprio, “80% das prefeituras vão fechar”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Eures fez um balanço dos dois mandatos consecutivos à frente da UPB e apontou o que não conseguiu fazer, tarefa para o próximo presidente da entidade a ser escolhido no dia 2 de março. O gestor ainda avaliou sobre as primeiras ações na pandemia. Disse que “os prefeitos foram muito radicais”. Ele falou também sobre os efeitos das eleições na propagação da Covid-19, cobrou vacina e pediu volta às aulas.

TCM mantém rejeição de contas da prefeitura de Jussari

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Jussari, Antônio Carlos Bandeira Valete, mas manteve a rejeição das contas relativas ao exercício de 2019, durante sessão desta quinta-feira (22). De acordo com o órgão o gestor não conseguiu descaracterizar a irregularidade relacionada à extrapolação continuada do limite da Dívida Consolidada Líquida.

TCU aprova projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. De acordo com o governo federal, este será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

TCE determina que ex-prefeito de Lajedão devolva R$ 105 mil

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, nesta quarta-feira (21), a prestação de contas do convênio 064/2014, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura Municipal de Lajedão, no Extremo Sul baiano. De acordo com o órgão, o convênio tinha como objeto a execução de pavimentação em bloquete com drenagem superficial em vias daquela cidade. Responsável pelo ajuste, o ex-prefeito Humberto Carvalho Torres foi condenado a devolver R$ 105 mil, recursos repassados como primeira parcela do convênio (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora), e a pagar multa de R$ 2 mil.

Eunápolis: MP-BA recomenda que prefeitura anule permuta de área pública

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a cidade de Eunápolis, na Costa do Descobrimento,  anule uma permuta de área pública efetuada em 2016, que cedeu um loteamento do bairro Jardim América em troca de uma área particular do bairro Moisés Reis. Autor da recomendação feita na última sexta-feira (9),  o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, considerou que para transferir o domínio de qualquer imóvel público municipal é necessário que haja prévia desafetação da área, por lei municipal própria, de modo que o espaço deixe de servir à sua finalidade pública, o que não ocorreu com a área permutada do bairro Jardim América.