Eunápolis amplia a entrega de títulos fundiários com a criação do programa Escritura Legal

A prefeitura de Eunápolis entregou, a cerca de 75 moradores dos bairros Nacional e Santa Rita, títulos fundiários do programa Escritura Legal, que visa dar aos cidadãos segurança jurídica dos imóveis, facilitação da obtenção de financiamentos e integração social. Os documentos foram entregues aos beneficiados pela prefeita Cordélia Torres (UB), durante uma solenidade no gabinete, na tarde desta quarta-feira (03).

 

“Tudo isso surgiu do sonho da minha mãe em ter a escritura da casa dela, e agora eu fico feliz de realizar o sonho de todos vocês. É sempre emocionante falar de sonhos, falar de vidas. Gostaria de expressar a minha gratidão a toda equipe que fez esse momento acontecer, pois juntos poderemos construir a Eunápolis que sonhamos”, disse Cordélia.

 

O evento teve também a presença de secretários municipais, autoridades religiosas, vereadores, representantes do Ministério Público e da Justiça. 

 

Dentre eles, o presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano, que parabenizou "a visão da prefeita em fazer com que se garanta o direito constitucional à moradia digna para a população, pois esse programa só traz benefícios e alegrias”.

 

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Meio Ambiente, já beneficiou, desde setembro de 2021, aproximadamente 230 famílias com títulos de propriedade, sendo todo o processo de regulamentação sem custo para os moradores, por meio da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana - Social).

 

“Estou muito feliz de estar recebendo o título, que dá o direito à propriedade, de fazer um empréstimo, de fazer o que quiser, e na situação que estava não tinha como”, disse a moradora do bairro Nacional há sete anos, Maria Aparecida Sampaio.