Proposta para parcelar dívida da previdência avança na Câmara e anima UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) considera positivo o avanço na Câmara Federal da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses. A iniciativa deve ser votada nas próximas semanas no Plenário do Parlamento.

Nesta quinta-feira (21), o texto-base foi aprovado na Comissão Especial instalada na Câmara para analisar a matéria. Conforme o aprovado, fica autorizado o parcelamento dos débitos previdenciários com vencimento até 30 de setembro de 2021, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

“Representa um passo importante. A dívida da previdência tem inviabilizado as gestões municipais e enxergamos no parcelamento um caminho para o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de investimento dos municípios, que hoje é praticamente zero”, avalia o presidente da UPB, Zé Cocá.

O gestor, também prefeito de Jequié, no Sudoeste, acrescenta que a proposta precisa de ajustes. “Nossa luta agora é para limitar a parcela da dívida em 1% da receita corrente líquida dos municípios. Estamos movimentando a bancada de deputados baianos e do Norte/Nordeste para a apresentação de uma emenda quando a matéria for votada no plenário”, afirmou.

Ainda segundo a UPB, a proposta de parcelar dívidas previdenciárias surgiu do debate entre presidentes de associações municipalistas do Norte/Nordeste, em reunião virtual realizada pela UPB, em abril deste ano. À época, Zé Cocá foi a Brasília e entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a pauta regional, o que incluiu a divisão da dívida da previdência.