Municípios se unem para mobilizar o Congresso e dizem estar à beira do colapso fiscal
Os presidentes das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste se reuniram na tarde desta terça-feira (20), para discutir a pauta conjunta dos municípios dessas regiões, considerando as peculiaridades e dificuldades financeiras que afetam as gestões municipais e, como encaminhamento, as associações devem construir uma carta conjunta para entregar ao Congresso Nacional e à Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da criação de um grupo de trabalho para discutir essas pautas com a CNM.
Na ocasião o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá destacou a importância de abordar a discussão sobre a ótica dos municípios do Norte e Nordeste. “Nós temos algumas particularidades e deficiências que o Sul e Sudeste não têm. Uma dessas questões é pagar em dia o INSS, os municípios estão prestes a entrar em colapso. Precisamos reunir as bancadas federais do Norte e Nordeste para encampar esta luta. Seria nossa pauta prioritária. Nós temos municípios zerando FPM e entrando em colapso”, afirmou Zé Cocá em acordo com o relato dos demais presidentes.
Já o presidente da Associação Municipalista de Tocantins (ATM), Diogo Borges, disse que os municípios não tem como esperar. “Os municípios do Nordeste e Norte não podem se comparar, as arrecadações são diferenciadas e estamos preocupados com essa queda. Nossos municípios também estão com a suspensão do FPM para pagar dívidas. Precisamos do apoio da CNM, do apoio do Congresso para que os municípios não entrem em colapso. Estamos no meio de um caos. O projeto da UPB tem o total e restrito apoio da ATM, é muito louvável”, disse.
O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, representou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na reunião. Ele apontou que o problema do INSS é uma questão crônica, da qual a CNM sempre preocupou. “Por isso lutamos pelo encontro de contas. Temos certeza absoluta que o que vocês pagam está errado”.
De acordo com a UPB, nas próximas duas semanas o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve receber o movimento municipalista para tratar da pauta. Ele solicitou que as associações identifiquem os deputados e senadores que têm projetos relacionados e marquem reuniões. Ainda segundo a UPB, Stranz assegurou: “a questão já está em todo o Brasil e não é mais exclusivo do Norte e Nordeste. São cerca de 1.500 municípios com retenção do fundo de participação para pagamento da dívida”, pontuou.