Brumado: MP cobra prefeitura e Inema em caso de captação irregular de água

A primeira promotoria de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudeste baiano, cobrou a identificação de propriedades rurais acusadas de captação irregular de água no Rio de Contas. A medida, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorre em meio à prorrogação de um inquérito, iniciado em 2017, que apura a conduta irregular, motivo da falta de abastecimento no distrito de Cristalândia, em Brumado.

Conforme o promotor Millen Castro, o fato veio a público após uma vereadora [Lia Teixeira] ter apontado o desabastecimento continuado no distrito. Um ano depois, em 2018, um relatório feito pela secretaria de meio ambiente local tinha identificado diversos motores elétricos ao longo do Rio de Contas. Os equipamento serviriam à irrigação irregular de plantio comercial de frutas, operados por pessoas identificadas apenas por prenomes.

O relatório também informava que a captação irregular era estimulada por não haver solicitação de licenciamento ou outorga ambiental para plantio à margem do rio.  Além de endereçar pedido à secretaria de meio ambiente de Brumado, o promotor também cobrou ações do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos].

Neste caso, Millen Castro pediu que o instituto intervenha no caso, fazendo com que as propriedades deixem de continuar a captação irregular, fato que prejudica o sistema de abastecimento de água de Brumado e de Malhada de Pedras, na mesma região.