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Sexta, 27 de Novembro de 2020 - 20:50

Feira: Áudio com acusações contra Zé Neto pode ser considerado crime eleitoral

por Bruno Leite, de Feira de Santana

Feira: Áudio com acusações contra Zé Neto pode ser considerado crime eleitoral
Foto: Bahia Notícias

A divulgação de uma música contendo acusações contra o candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), pode ser enquadrada como crime eleitoral. Disparado em grupos de WhatsApp e reproduzido em carros de som no Centro da cidade, o conteúdo é uma versão de um material semelhante ao divulgado nas eleições municipais de Pendências (RN) contra o petista Paulo Barreto.

 

Segundo o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão, a investigação da situação no âmbito criminal dependeria de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP-BA). "Caberia, em princípio, o órgão do Ministério Público [estadual], que oficia perante o juízo ou não, eventualmente propor a denúncia contra quem estiver propalando a propaganda", explica Gusmão, ponderando que isso dependeria de uma provocação do ofendido.

 

"Já que é um crime contra a honra, cabe a quem se sente ofendido provocar a procuradoria eleitoral, porque não pode ser o promotor a se arvorar a advogar ou a avaliar subjetivamente que aquilo é ofensivo. Embora a jurisprudência eleitoral admita que o próprio ofendido ingresse com uma queixa-crime buscando a responsabilização penal", afirma o procurador eleitoral.

 

Uma outra alternativa, no entanto, é a de que situações como esta sejam resolvidas no campo extra-penal. De acordo com Cláudio Gusmão, esta é a maneira mais comum. Nesse tipo de penalização, o candidato que se considere ofendido ou a coligação a qual pertence deve buscar a proibição desse tipo de veiculação sob pena de multa com caráter de uma penalidade em caso de descumprimento. 

 

A reportagem procurou a assessoria do Ministério Público estadual (MP-BA), mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

 

FLAGRA DO BAHIA NOTÍCIAS
A equipe do Bahia Notícias flagrou um veículo divulgando o áudio pelas ruas do Centro de Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (27).  Dentre as acusações feitas em tom de sátira estão a de que o petista seria "desequilibrado", teria assediado funcionários em seu gabinete, recebido dinheiro de empreiteiras e seria o "traidor" da categoria dos professores da rede estadual.

 

Veja o flagra: 

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