Litoral Norte: Superintendente do Ibama cancela multa e libera obra de resort de luxo

O superintendente do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] na Bahia, Rodrigo Santos Alves, cancelou decisões do próprio órgão e liberou obras do Tivoli Ecoresort. O resort de luxo fica em Praia do Forte, em Mata de São João, no Litoral Norte baiano. Segundo reportagem do Estadão desta quinta-feira (19), Alves não só desconsiderou medidas tomadas pelos técnicos do Ibama como retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada ao empreendimento.

O resort fica na mesma praia onde está situado o projeto Tamar que atua na proteção de animais marinhos. A região também é conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. Na mesma praia, o resort iniciava a construção de um muro de gabião com objetivo de conter a erosão em frente ao hotel. Montada com pedras acumuladas em armações de aço, a estrutura começou a ser instalada em uma faixa da areia, diretamente na praia, diante das instalações do hotel.

Ainda segundo a reportagem, em julho passado uma vistoria de técnicos do Ibama determinou o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento”. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, também tinha embargado a obra pelo mesmo motivo.  No entanto, em setembro, Rodrigo Santos Alves rejeitou as notificações do Ibama, sob o argumento de que o hotel já possui licença ambiental dada pelo município de Mata de São João. Alves teria dito ainda que o Ibama não poderia se sobrepor a essa autorização.

Apesar de as obras ocorrerem diretamente na faixa de areia da praia, que pertence à União, o superintendente do Ibama alegou que se trata de uma intervenção que acontece em área de domínio do hotel. Nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em junho do ano passado, Rodrigo Santos Alves também é sócio de uma imobiliária que atua na venda de imóveis de luxo.