Brumado: TJ-BA determina fechamento de comércio não essencial
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o fechamento do comércio não essencial de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Em caso de desobediência, o município pode arcar com multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. Conforme o Achei Sudoeste, a decisão é da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A magistrada considerou que a flexibilização autorizada nos decretos municipais põe em risco todo esforço adotado pelas autoridades públicas para conter o avanço do novo coronavírus no estado.

 

“Outrossim, o perigo da demora também se afigura latente, considerando a rápida velocidade de transmissão, inclusive por pessoas assintomáticas, que poderá levar a um crescimento exponencial, podendo elevar consideravelmente o número de infectados e mortos, situação ainda agravada pela total falta de estrutura para acolhimento dessas pessoas na rede pública de saúde”, escreveu. A decisão da desembargadora ocorreu após ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). 

Histórico de Conteúdo