Homem é preso em flagrante por realizar serviços médicos ilegalmente em Paulo Afonso

Um homem foi preso em flagrante acusado de atuar ilegalmente como médico na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Segundo noticiou o G1, o caso aconteceu no último sábado (23) e de acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o flagrante ocrreu após o representante do órgão no município, Dr. Frederico Augusto Reis, acionar a polícia da região.

Conforme informou do Dr. Frederico, a denúncia que o Cremeb recebeu dava conta da existência de um optometrista fazendo consulta na cidade nos dias 22 e 23 de maio.

“Ao confirmar o atendimento, inclusive, com teste de refração (ato privativo do médico para verificar se há ou não necessidade de o paciente usar óculos/lentes), a polícia deu voz de prisão e o levou para prestar depoimento. Agora, ele vai responder pelo crime em liberdade”, explicou ele.

Conforme o Cremeb, há um decreto que proíbe os optometristas de terem instalações de consultórios para atender clientes. Ainda segundo a legislação, o profissional da optometria não pode realizar consultas ou exames oftalmológicos, nem prescrever uso de lentes de grau.

Segundo a legislação vigente no Brasil, a saúde visual é ato de responsabilidade exclusiva do médico. O Cremeb informou que atos praticados por não-médicos podem trazer danos ao paciente. A entidade tem em seu site uma lista de profissionais habilitados a executarem a atividade.