Quarta, 13 de Maio de 2020 - 11:20

Camaçari: Juiz suspende pagamentos de prefeitura por 4 meses devido à pandemia

por Francis Juliano

Camaçari: Juiz suspende pagamentos de prefeitura por 4 meses devido à pandemia
Foto: Divulgação

Uma decisão do juiz federal Carlos D’Àvila Teixeira suspendeu, por quatro meses, o pagamento de empréstimos e despesas contraídos pela prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A prefeitura teve parcialmente o recurso acolhido. A administração local pedia a suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa Econômica Federal e a União até dezembro deste ano.

 

Conforme o magistrado da 13ª Vara Cível/SJBA, não havia como estender a moratória até o final do ano. D’Àvila usou um parâmetro que, segundo ele, tem sido considerado mundialmente para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No recurso, a prefeitura alegou queda na arrecadação pública por conta do coronavírus, o que provocou o aumento de despesas extraordinárias com saúde e área social, dentre outras.

 

De acordo com a prefeitura, a despesa extraordinária do município já soma mais de R$ 41,4 milhões, ao mesmo tempo em que a arrecadação se agrava. Entre abril e dezembro deste ano, a gestão estima um gasto de mais de R$ 18 milhões só para pagar despesas já agendadas. 

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