TRE-BA já regularizou mais de mil órgãos partidários municipais para as eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já efetuou 1.195 regularizações de órgãos partidários municipais, conforme dados mais recentes da Seção de Gerenciamento de Registros de Dados Partidários e de Candidatos (Serpac). A data limite para que sejam regularizados é este sábado (4).
Em situações normais, este já é um período de intensa movimentação, por conta das eleições municipais e do calendário que deve ser obedecido. A Serpac gerencia o Sistema de Filiação Partidária (Filia) e dá suporte tanto aos cartórios do interior quanto ao público, que telefona ou manda e-mail para tirar dúvidas sobre como lançar filiados.
O fluxo também aumenta por conta da quantidade de trabalho que chega com a recepção dos órgãos partidários no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), com anotações tanto da capital quanto do interior da Bahia. O chefe da Serpac, Jonas Júnior, contextualiza: são 457 municípios e 35 partidos que devem mandar anotações e essas, por sua vez, devem ser atualizadas para que não haja erro no sistema.
De acordo com o chefe da Seção, até 150 anotações são recebidas por dia, para que sejam averiguadas, lançadas e só então validadas no sistema. “É preciso averiguar a anterior e não pode haver erro na nova anotação, para não corromper a história do partido”, explica Jonas.
Além das demandas com os sistemas de filiação partidária e de gerenciamento de informações dos partidos, o TRE-BA tem lidado com um fluxo intenso de e-mails. Jonas explica que as mensagens têm sido enviadas porque os cartórios eleitorais estão mudando as anotações dos partidos que estão sendo regularizados.
“A maioria dessas mensagens é para reverter a suspensão dos órgãos partidários, que estavam suspensos, por exemplo, por falta de prestação de contas”, afirma. Cada vez que um partido regulariza a sua situação, há uma decisão judicial a respeito, que é encaminhada para a Serpac.
Este serviço era realizado por processo administrativo digital. Mas, com os trabalhos presenciais suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus, tudo está sendo enviado por e-mail e a Secretaria então faz a reversão da suspensão.
Além do e-mail, a Serpac tem duas linhas de transmissão operando por WhatsApp e que atende tanto aos partidos políticos quanto aos cartórios eleitorais. Jonas conta que dúvidas recorrentes são respondidas para todo o grupo, mas que também é comum atender caso a caso. “Esse serviço não para. É de manhã, de tarde, de noite, com pessoas enviando áudios, vídeos, documentos, tudo para que o registro das candidaturas seja assegurado”.