Prefeitura de Alagoinhas justifica que contas são regulares

A prefeitura de Alagoinhas alegou, através de nota, que nenhuma irregularidade foi cometida pela administração municipal em relação aos contratos com prestadoras de serviços na área da saúde. O posicionamento é uma resposta ao que foi noticiado (veja aqui) nesta sexta-feira (04). A gestão ressaltou que "que o portal da transparência do município é de livre acesso e que todas as informações sobre contas públicas, licitações, contratos, receitas e despesas podem ser consultadas através do site".

Segundo o texto enviado ao Bahia Notícias, "as contas públicas de Alagoinhas foram aprovadas pelo TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que tem o controle da legalidade dos atos da Administração, pertinentes a matérias que envolvem despesas públicas". De acordo com a prefeitura, uma economia teria sido gerada pela implantação de uma modalidade de licitação, o pregão eletrônico.

"Com a transparência das ações, o controle fiscal, o cumprimento dos contratos administrativos, a fiscalização dos serviços prestados e a modernização dos canais de acesso à informação, o município deu um salto na avaliação feita pelo TCM-BA, em 2017, alcançando a nota de 8,47 em um total de 10 pontos", ressaltou.