Belmonte: MPF cobra instalação de rede elétrica em aldeia; fazendeiros impediriam ação

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) cobrou à Coelba a instalação de rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, em Belmonte, município do Sul baiano. Segundo o procurador da República Fernando Zelada, a energia não é fornecida na aldeia por conta de dificuldades impostas por donos de fazendas localizadas na área da aldeia.

A Coelba chegou a receber notificação de um dos proprietários proibindo a instalação de postes na fazenda dele. O fato impossibilita a implantação do Programa Luz para Todos, que beneficiaria a comunidade Patiburi. Na ação, o MPF pede a devida titulação da terra indígena, que foi reconhecida em 2013 como Território Indígena Tupinambá de Belmonte pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Na ocasião ficou comprovado que a terra pertence tradicionalmente à comunidade indígena.

Ainda segundo o MPF, a Constituição Federal prevê que a terra indígena é um bem público da União. Por isso deve ser utilizada exclusivamente pelos próprios índios para a garantia de seus direitos, o que inclui o acesso à energia elétrica, já reconhecido como direito social e necessário à dignidade de toda pessoa. A Coelba tem dez dias para se manifestar a respeito da recomendação.