Itatim: Prefeito tem pedido de foro especial negado em caso que responde por tortura

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, teve negado nesta segunda-feira (1°) um pedido de foro especial, o "foro privilegiado", em um processo que responde por crime de tortura, que incluiu choque elétrico. Em fevereiro passado, "Tingão", como o prefeito é conhecido, perdeu o benefício do "foro" por decisão do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (ver aqui). O magistrado atendeu nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio do ano passado. A partir de então, políticos só podem ter foro especial quando os fatos denunciados ocorram durante os mandatos e em razão deles.

Gilmar Nogueira é réu em um processo de quando atuava como delegado da cidade de Milagres, na mesma região, em 2008. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o então delegado Gilmar Nogueira teria desferido socos e pontapés contra dois acusados de furto em uma propriedade no povoado Julião de Cima. Outros dois policiais, também réus no mesmo processo, teriam começado as sessões de tortura, finalizadas pelo então delegado.

Ainda segundo o MP-BA, Gilmar chegou a usar uma barra de ferro para intimidar os dois acusados, antes de iniciar uma sessão de agressões, que incluiu uso de choque elétrico.