Juazeiro: Ex-prefeito tem habeas corpus negado em decisão que diminuiu pena dele
Por Francis Juliano
O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho teve um habeas corpus negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carvalho tenta obter na Justiça a condição de atuar como deputado federal em 2019. Atualmente, o ex-prefeito está com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (ver aqui). A Corte, de Brasília, acatou decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que enquadrou Carvalho na Lei da Ficha Limpa.
Mesmo com a negação do habeas corpus, Carvalho teve a condenação diminuída pelo ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma do STJ. O magistrado afastou a condenação de Isaac por abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, e da condenação por usar indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Segundo o Blog do Geraldo José, o ex-prefeito deve acionar novamente a Justiça para tentar reverter a pena e conseguir a vaga de deputado federal.