Esplanada: MP recomenda fiscalização em preços de combustíveis e gás de cozinha

A Promotoria de Justiça de Esplanada, no agreste baiano, recomendou aos órgãos de fiscalização que monitorem os preços de combustíveis e de gás de cozinha praticados no município. Segundo a promotora Maria Anita Araruna Corrêa, a suspeita é que postos de combustível locais tenham elevado o valor do produto sem justa casa. O fato seria justificado pelos estabelecimentos a partir da greve dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento no país (ver aqui).

A promotora citou artigos do Código de Defesa do Consumidor que proíbem a prática abusiva de preços, como o 56 que sujeita o fornecedor a sanções, como multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição. A fiscalização deve ser feita pelo Procon de Feira de Santana. A recomendação – que vale também para aumentos abusivos de alimentos – foi postada nesta quarta-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico.