Sexta, 08 de Junho de 2018 - 08:05

Mobilidade urbana BRT e impacto ambiental

Mobilidade urbana BRT e impacto ambiental
Olívia Pimentel

Ultimamente o assunto é a implantação do BRT de Salvador e o impacto ambiental que a construção pode causar.

 

Antes de dar a minha opinião a respeito da matéria, vejamos do que se trata o BRT siglas dos nomes “Bus Rapid Transit”, ou traduzindo para o português Transporte Rápido por Ônibus, o BRT tem sua origem no Brasil, foi criado pelo arquiteto Jaime Lerner em 1974 e implantado primeiramente em Curitiba no Paraná.

 

A implantação foi um sucesso, trouxe visibilidade no mundo todo. Para que o sistema de transporte seja considerado BRT é importante ressaltar que há algumas exigências mínimas para a sua implantação.

 

As principais características do BRT é a existência de uma faixa ou corredor exclusivo de circulação dos ônibus, estações de transbordo de qualidade, ônibus bipartidos com múltiplas portas, facilitando o ingresso do passageiro e tornando o transbordo rápido e ágil, podendo prever inclusive o horário exato do transporte na estação. Ultimamente se transformou em um dos transportes urbanos mais usados no Brasil.

 

A grande polemica da implantação do BRT em Salvador é qual o impacto ambiental que trará para a cidade a sua implantação.

 

O art. 1º da resolução do CONAMA * órgão que regulamenta a matéria ambiental, prevê a ocorrência de impacto ambiental somente se dá através de uma mudança do meio ambiente causada pela atividade humana, por conta disso, para implantação de qualquer atividade que venha modificar o meio ambiente se faz necessário o estudo de impacto ambiental.

 

O Estudo do Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) é uma exigência da Constituição Federal que no art.225, IV diz:

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

 

...IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

 

A prefeitura de Salvador tomou a devida cautela de elaborar o estudo do impacto ambiental para a implantação do BRT de Salvador conforme a lei determina, e para conhecimento está disponível à todos os soteropolitanos. Eu particularmente analisei antes de elaborar esse texto.

 

Observei dois aspectos importantes que passo a tecer meus comentários: (a) o benefício da mobilização urbana; (b) o impacto ambiental.

Sobre o benefício da mobilização urbana, é indiscutível a necessidade de implantação de mais transporte urbano para cidade de Salvador.  A demanda populacional aumenta a cada ano, a quantidade de veículos circulando em Salvador está tornando a nossa capital um “caos” de trânsito nos horários de pico.

 

Há necessidade de implantação de meios de transportes rápidos e eficientes, com prazo de implantação relativamente rápido, comparado com a implantação do metrô que levou anos para sair do “papel”, diga-se de passagem, foi uma grande conquista para nossa cidade. Um dado importante a saber é que a participação da modalidade de transporte de ônibus público no Brasil é de 86,3% de todos os meios de transporte.

 

Porém, como toda evolução demanda efeitos secundários, no caso as críticas a implantação do BRT é justamente o impacto ambiental que essa implantação pode causar, eu particularmente prefiro chamar de impacto socioambiental.

 

O IEA elaborada para o BRT de Salvador está em conformidade com a legislação vigente e nos traz perspectivas boas e ruins com relação ao impacto socioambiental.

 

Tomamos a ousadia de listar algumas, qual pesquisamos a respeito do BRT para esclarecimento.

 

De acordo com o relatório trará alguns viadutos, um impacto visual que o soteropolitano não está acostumado. Mas trará uma ciclovia, macrodrenagem e paisagismo.

 

A implantação do BRT muito embora trará um impacto visual desagradável a cidade é uma excelente alternativa para a mobilidade urbana, pois contamos que com a expectativa de redução da frota de veículos circulantes em Salvador, trará a cidade a redução de emissão de gases poluentes, minimizando a poluição atmosférica.

 

Além disso, a NTU * possui um estudo científico que cogita a possibilidade do órgão público que adota a implantação do BRT, ao conseguir a redução dos gases poluentes poderá comercializar os créditos de carbono.

 

O estudo apresentado prevê a mitigação dos impactos ambientais, com isso a redução da poluição, tudo isso através de ações preventivas por parte do poder público, com apoio da população. O desagrado fica por parte da poluição visual, mas é importante ressaltar que caberá a nós cidadãos acompanhar e fiscalizar a implantação do BRT, com o objetivo de ter uma cidade moderna e ambientalmente equilibrada.

* CONAMA - Conselho nacional do Meio Ambiente

**NUT -Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano

Dra. Olívia Pimentel é advogada, formada pela Universidade Paulista, pós-graduada em Análise de Negócios pela FAAP, e pós-graduanda em Direito Ambiental Novas Tendências pela FGV, especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.

Os artigos de Olívia podem ser conferidos em breve em Blog em construção.


 

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