Walmart é condenado a indenizar funcionária obrigada a rebolar em atos motivacionais
Foto: Divulgação

A rede Walmart no Brasil foi condenada a indenizar uma funcionária de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, por obrigá-la a rebolar e entoar gritos de guerra na frente de colegas em atos motivacionais. Inicialmente, a indenização foi afixada em R$ 2 mil, mas a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor para R$ 30 mil.

 

Na ação, ajuizada em maio de 2012, a comerciária disse que o chefe de cada setor chamava os empregados e que todos tinham de participar da atividade, pois havia uma lista de advertência com o nome de quem não participasse. Segundo ela, quando o chefe considerava que o rebolado não estava bom, tinha de repeti-lo até que ele ficasse satisfeito. Os episódios teriam durado seis anos, tempo de vigência do contrato.

 

A empresa, em sua defesa, afirmou que jamais obrigou os empregados a cantar, bater palmas ou rebolar. O que existia eram reuniões chamadas "Mondays", momento em que era entoado o canto motivacional Walmart Cheer, que não tinha qualquer objetivo de humilhar os empregados. A empresa disse que o procedimento foi instituído por Sam Walton, fundador da rede Walmart, em 1975, com a finalidade de motivar, alegrar e, acima de tudo, integrar e divertir seus colaboradores.

 

O pedido foi julgado procedente pela 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, por entender que a situação caracterizava assédio moral. A sentença cita o depoimento de um vendedor que havia confirmado a existência de um cartaz em que o hino era mostrado juntamente com a orientação para que os empregados rebolassem. Para o juízo, a imposição desse ritual feriu os direitos da personalidade, a intimidade e a dignidade da empregada. A indenização foi arbitrada em R$ 15 mil.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a condenação, mas reduziu o valor para R$ 2 mil. A trabalhadora entrou com recurso de revista no TST, relatado pela ministra Delaíde Arantes. A ministra destacou que, diante da gravidade do ato e capacidade econômica da empresa, o valor deveria ser majorado para R$ 30 mil.

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