Segunda, 04 de Abril de 2016 - 13:40
TAM é condenada a indenizar passageira por extraviar gato durante viagem
Foto: Reprodução
A TAM foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio de seu gato em um voo do Chile ao Brasil. O gato ficou desaparecido por mais de nove horas, o que gerou "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar". A decisão é da 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A autora da ação contratou os serviços da empresa aérea para viajar de Santiago até Porto Alegre, com conexão em São Paulo, com transporte de animais. Durante a conexão, a mulher verificou que seu animal não foi desembarcado. Ela procurou funcionários da empresa para informações da localização de seu gato, mas não recebeu notícias objetivas. A TAM, em sua defesa, alegou que não cometeu qualquer ato ilícito, e que providenciou hospedagem para autora até que o gato fosse encontrado. Posteriormente, disse ainda que foi remarcado voo de conexão. Em primeira instância, a Justiça de Porto Alegre condenou a TAM a indenizar a mulher em R$ 1 mil. A mulher recorreu da decisão para aumentar o valor dos danos. No recurso, o colegiado do TJ-RS elevou o valor para R$ 5 mil. "O desaparecimento do felino de estimação por mais de 9 horas quando da decolagem do voo que partiu de Santiago do Chile com destino a Porto Alegre, com conexão em São Paulo, gerou angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar”, afirmou o relator do caso, desembargador Guinther Spode.
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