TJ abre vagas para desembargadores por antiguidade, merecimento e para advocacia

Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimentos e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (27) e encerrarão no dia 11 de julho.

 As vagas abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva serão preenchidas pelo critério de antiguidade. De acordo com a lista de antiguidade, figuram como os 10 juízes mais antigos do TJ-BA os seguintes magistrados: Cassinelza da Costa Santos Lopes;  Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; Janete Fadul de Oliveira; Angelo Jeronimo e Silva Vita; Rolemberg José Araújo Costa; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Antonio Maron Agle Filho; Renato Ribeiro Marques da Costa;Josevando Souza Andrade e Eduardo Afonso Maia Caricchio. Já as vagas decorrentes da aposentadoria de Lícia de castro Laranjeira Carvalho, Moacyr Montenegro Souto e Osvaldo de Almeida Bomfim serão preenchidas pelo critério de merecimento.

A vaga do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. Neste caso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) abrirá um processo eleitoral para formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-BA, que escolherá três nomes da lista e encaminhará para escolha do governador do Estado nomear quem ocupará a vaga de desembargador. A OAB, entretanto, ainda não recebeu formalmente o comunicado do TJ-BA da abertura da vaga. Com isso, a instituição ainda não tem previsão de quando abrirá o processo de inscrição para formação da lista sêxtupla (Informação acrescentada às 12h07)