TJ-BA é 3º colocado entre tribunais mais transparentes do Brasil

O resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano base 2022, já está disponível. Conforme o documento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) alcançou a 3ª posição entre os Tribunais Estaduais.

A conquista foi celebrada pela atual Mesa Diretora, cuja gestão, iniciada em fevereiro deste ano, vem priorizando o tratamento dos dados e sua disponibilização de forma mais transparente, com vista a garantir à sociedade o pleno acesso à informação.

De acordo com o resultado apresentado pelo CNJ, o Tribunal baiano atendeu 98,56% dos itens avaliados, ocupando a 1ª colocação entre os Tribunais Estaduais de Médio Porte, a 3º entre os Tribunais Estaduais e a 6ª posição do quadro geral, que inclui 90 Tribunais e 3 Conselhos do país, sendo este percentual o melhor alcançado na série histórica do Prêmio iniciado em 2018.

Os Tribunais têm cinco dias úteis, a partir do dia 20/6, para recorrer contra os itens considerados não atendidos. É possível ao PJBA vir a obter um desempenho ainda melhor, após a fase de apreciação dos recursos. 

Distribuídos em dez temas e 84 perguntas, os itens avaliados buscaram identificar, entre outros pontos, se os órgãos do Judiciário publicaram suas informações quanto aos seguintes temas: acessibilidade; audiências e sessões de julgamento; auditorias e prestação de contas; carta de serviços; gestão de pessoas; gestão estratégica; gestão orçamentária; informações ao cidadão; licitações; contratos; convênios e instrumentos de cooperação; sustentabilidade; e tecnologia da informação e comunicação.

Para o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao agradecer a dedicação de todos os magistrados e servidores envolvidos, entende que: “o êxito institucional é um marco, traduz o esforço de um trabalho coletivo e integrado, que mobilizou setores, comissões e grupos de trabalho e demonstra que o Tribunal se empenha na disponibilização de suas informações, de modo claro e organizado, prestando contas aos cidadãos”. 

O Ranking da Transparência é promovido anualmente – desde 2018 – e busca estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Nesta 5ª edição do Ranking, foi implementado o prêmio por categoria, conforme o segmento da Justiça.