Luiz Viana dá indireta para nova gestão da OAB Nacional para discutir eleições diretas

Já em clima de despedida da vice-presidência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana deixou um recado para a nova gestão que assumirá o comando da entidade. “Espero que a próxima gestão possa fazer o melhor para a advocacia e o melhor para o nosso país”. A declaração de Luiz Viana foi dada durante a solenidade de posse da nova presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e foi direcionada para o futuro vice-presidente da entidade nacional, Rafael de Assis Horn, presente no evento.
 

“Nos últimos três anos, deixamos uma reforma inacabada na OAB. Fizemos várias sugestões, que foram distribuídas para vários relatores, mas que não chegaram a ser votada. Quem sabe, na próxima gestão, poderia se discutir sobre a reforma interna da OAB,  eleições diretas para a presidência da OAB, limite de gasto nas nossas campanhas, limite de doações - temas que nós discutimos e estão lá, inacabados, e certamente poderão ser retomados”. 
 

Viana era pré-candidato à presidência da OAB Nacional, após romper relações com o atual presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, por discordar da ligação do gestor com partidos políticos. Santa Cruz é cotado para ser candidato a governador do Rio de Janeiro neste ano de 2022. Na época, Luiz Viana lançou a campanha “OAB sem partido” e a “OAB é da advocacia”. Entretanto, apesar do enfrentamento, Luiz Viana não conseguiu apoio de seis seccionais para viabilizar sua candidatura à presidência do Conselho Federal.  Ele sempre defendeu a realização de eleições diretas para presidência da Ordem. Atualmente, o sistema OAB conta com eleições feitas pelos 81 conselheiros federais eleitos pelas seccionais, o que não representaria a vontade da advocacia. 

No discurso, Viana afirmou que ele e Fabrício Castro - ex-presidente da OAB da Bahia, sofreram nos últimos três anos para representar a advocacia. “Estou terminando meu mandato como vice-presidente da OAB Nacional, tendo tentado fazer o melhor como vice-presidente nesses três anos”, declarou. Asseverou que, dos tantos feitos do ciclo de nove anos da gestão de seu grupo, duas vitórias merecem destaque: “Paridade de gênero e cotas raciais - esse é apenas o começo”, asseverou. 

Em seus discursos, Luiz Viana sempre destacou a importância da defesa do Estado Democrático de Direito, e desta vez não seria diferente, diante do momento político vivenciado no Brasil. “Democracia é o devido processo legal, legislativo, eleitoral. Ou seja, as decisões têm que ser tomadas de uma forma que se respeite a maioria, um processo que seja legitimado. Entretanto, isso não é o suficiente. Democracia sem respeito, eficácia e garantia dos direitos humanos não é democracia. Toda vez que uma decisão é tomada e desrespeite os direitos humanos é um ato não democrático”, assinalou.  A partir desse ano, Luiz Viana voltará a ser conselheiro federal da OAB, representando a Bahia, junto com Fabrício Castro e Luiz Coutinho.