Pousada em Fernando de Noronha segue interditada por donos recusarem tomar vacina

O desembargador Erik Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve nesta quarta-feira (20) a interdição de uma pousada de Fernando de Noronha cujos proprietários se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19.

 

Segundo o site Consultor Jurídico, em dezembro a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) interditou o estabelecimento pelo descumprimento das medidas de prevenção do coronavírus. Após a interdição, os donos da pousada acionaram a Justiça para tentar reverter a situação.

 

A Vara Única de Fernando de Noronha negou o pedido liminar dos autores. O juiz André Carneiro de Albuquerque Santana apontou que o direito à saúde se sobrepõe à livre iniciativa. 

 

A pousada recorreu ao TJ-PE, alegando que a proprietária é hipertensa e que sua filha está grávida, e por isso optaram por não se vacinar. Porém,  o desembargador Erik Simões ressaltou que a vacinação contra Covid-19 já está liberada para gestantes desde abril do último ano e que o imunizante sempre foi altamente recomendado para gestantes e hipertensos, pois são integrantes do grupo de risco. 

 

O desembargador também indicou que não foi apresentado laudo médico que contra indicasse a aplicação da vacina.