Presidente da OAB-BA pede retorno das atividades presenciais nos tribunais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, é um dos signatários de um pedido de retorno das atividades presenciais nos tribunais estaduais. O pedido foi endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi subscrito pelos presidentes da OAB do Paraná, do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal da Ordem.

Segundo o texto, os índices de contágio e mortes provocados pela covid-19 vêm caindo no país com o avanço da vacinação. O documento cita dados do Ministério da Saúde que apontam que 45,25% da população brasileira já tomou as duas doses da vacina e 69,68% estão vacinados com a primeira dose.

A OAB destaca que, apesar dos esforços, o Judiciário não foi capaz de promover o atendimento remoto eficiente e, com isso, evitar o distanciamento e as dificuldades de contato entre advogados e magistrados e entre advogados e servidores.

Ainda de acordo com o ofício, a advocacia brasileira ficou exposta aos riscos de contágio por abrir seus escritórios para que os clientes pudessem participar de audiências e demais ritos adaptados para a modalidade telepresencial. Isso devido às dificuldades da imensa maioria dos brasileiros de acesso à internet de qualidade e manuseio das ferramentas digitais.

"Há que se reconhecer, portanto, que o atendimento presencial não deixou de ser realizado pela advocacia brasileira, em momento algum e até hoje as audiências, em sua maioria, são realizadas nos escritórios", afirma o texto.