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Quinta, 14 de Outubro de 2021 - 13:05

Faroeste: Maurício Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados

por Cláudia Cardozo

Faroeste: Maurício Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados
Foto: Paulo Victor / Bahia Notícias

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o retorno de Maurício Barbosa e Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. Maurício, na época, era secretário de Segurança Pública da Bahia, e Gabriela era chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

 

Os dois delegados fizeram um requerimento ao ministro, alegando que há prejuízo com o afastamento e pedindo a revogação das medidas cautelares. Afirmaram que “verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar”, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). Gabriela sustenta ainda que o afastamento perdeu objeto, pois já foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

 

Na decisão, Og Fernandes destacou que não houve perda de objeto do afastamento diante da exoneração do cargo, pois, com a revogação da medida, Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, “o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial”. Por isso, determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA. Entretanto, pontua que, como as irregularidades estão atreladas exclusivamente ao vínculo com a SSP, entende que é possível autorizar o retorno ao cargo de delegada da Polícia Civil, sendo uma “medida menos drástica que preserva os interesses da investigação empreendida na Operação Faroeste”. 

 

O  ministro também manteve a proibição da delegada de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter comunicação com servidores e de utilizar os serviços do Poder Judiciário, apenas com ressalva para defesa dos seus direitos. 

 

A decisão foi estendida para Maurício Barbosa por “medida de isonomia”, por ser uma situação jurídica semelhante. Com isso, Barbosa poderá voltar a atuar como delegado da Polícia Federal, “sem prejuízo de eventual novo afastamento por esta relatoria ou por outra autoridade, em decorrência de processo judicial ou administrativo disciplinar”. Ele não poderá voltar a ser secretário da SSP da Bahia, sendo impedido ainda de acessar as dependências do TJ-BA, bem como manter comunicação com servidores e utilizar os serviços do Judiciário baiano. Os dois delegados são acusados de atuar como o núcleo "Defesa Social" para "blindagem" dos envolvidos no esquema de venda e compra de sentenças em disputas judiciais de terras no oeste baiano (saiba mais).

 

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado da defesa de Gabriela Macedo, Rafael Santana, comemorou a decisão. "A justiça começa a ser restabelecida com a reintegração de Gabriela Macedo ao cargo de Delegada de Polícia, que ela ocupa há 16 anos indene de qualquer mácula", afirmou Santana. O advogado ainda defendeu que "a inocência da sua cliente será cabalmente demonstrada nos autos do processo". Além dele, Nabor Bulhões representa a delegada. (Atualizada às 16h57)

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