Colégio de Presidentes da OAB discute atendimento do TJ-BA e convênio com banco

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) discutiu na última sexta-feira (10) o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ-BA) durante a pandemia. A reunião foi realizada de forma presencial e virtual, na sede da OAB-BA, em Salvador.

Na sessão, a procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, informou que, em recente audiência, foi determinada a obrigatoriedade de o TJ-BA emitir relatórios mensais sobre o número de atendimentos em cada uma das unidades jurisdicionais. "Esse relatório será apresentado à própria presidência do tribunal e à OAB-BA. Além disso, estamos fazendo o acompanhamento diuturno da agenda de magistrados para garantir disponibilidade para a classe", disse. Outro tema debatido foi o atendimento à advocacia na pandemia. A maioria dos presidentes de subseções presentes reclamou sobre o não atendimento presencial no TJ-BA.

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, no encontro, falou sobre a possibilidade de acionar o TJ-BA na Justiça por licitar um banco sem sede física no estado para processar e pagar alvarás. Em agosto, a OAB questionou o TJ sobre o convênio  firmado com o BRB. “O próprio TJ-BA está muito preocupado com a situação. Nos próximos dias, teremos uma definição sobre o assunto, mas vamos fazer tudo com firmeza e no tempo certo", pontuou Fabrício. A procuradora da OAB afirmou que o prazo para implantação do convênio é de 90 dias, mas que já tem uma medida pronta. “Só estamos aguardando uma reunião com o TJ-BA, para que a gente possa judicializar a situação",declarou.