MP-BA move ação contra montadora de veículos para substituir airbags defeituosos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu ação civil pública contra a montadora Peugeot Citroen do Brasil pedindo que a Justiça conceda medida de urgência para que a empresa substitua os airbags de alguns veículos. Foi pedida a substituição nos modelos C3 (2012 a 2014), C3 Picasso (2010 a 2014) e Aircross (2010 a 2014), começando pelos modelos mais antigos (2010, 2011 e 2012), no prazo de 90 dias.

Segundo a promotora Thelma Leal de Oliveira, foi constatado que alguns modelos estão apresentando riscos à saúde dos consumidores caso os airbags sejam acionados. Ela relata que a própria montadora anunciou recall de airbags da marca Takata após identificar defeitos na peça porque, em caso de acionamento, podem projetar fragmentos metálicos e causar ferimentos graves aos ocupantes dos veículos.

A promotora também explica que a situação de risco foi constatada desde 2014 em relação a alguns carros, quando começaram os chamamentos para substituição das peças por outras montadoras no Brasil. Mas somente em setembro de 2020 a Peugeot Citroen iniciou o recall com os clientes. Ela frisa que alguns modelos já tiveram as substituições iniciadas, mas outros, cujo chamamento foi iniciado em janeiro de 2021, ainda precisam aguardar.

A montadora dividiu o chamado em duas fases. Na primeira, os motoristas devem comparecer a uma concessionária para a verificação e desativação dos airbags frontais. Na segunda etapa, ainda sem data programada, os airbags serão substituídos definitivamente. “Isto significa que os proprietários ficarão circulando sem o item de segurança por prazo indeterminado, expondo a risco todos os ocupantes do veículo e contrariando a previsão legal de obrigatoriedade do item”, alerta. A promotora estima que a situação atinge mais de 125 mil proprietários de carros no Brasil.