MP-BA pede ao Ipac paralisação das obras no Hospital Otávio Mangabeira
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a paralisação das obras do Hospital Otávio Mangabeira, na última sexta-feira (23). O pedido de paralisação foi feito ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) que paralise as obras no Hospital Otávio Mangabeira, localizado no bairro de Pau Miúdo, em Salvador, até a emissão de pareceres sobre a conformidade do projeto com as especificidades quanto à preservação arquitetônica do prédio que é patrimônio tombado. Diversas entidades criticaram o projeto de requalificação (veja aqui).
O requerimento foi feito pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça durante audiência ocorrida. Já há um procedimento instaurado para apurar a regularidade das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar. Segundo a promotora, o Ipac informou que a obra, iniciada na quinta-feira (22), será embargada.
Cristina Seixas Graça explicou que, segundo estudos realizados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP e pela Universidade Federal da Bahia, o projeto de reforma e ampliação contém inconsistências quanto à preservação do perfil arquitetônico do prédio. Ela destacou que o Otávio Mangabeira é "de extrema importância para o patrimônio histórico e cultural da Bahia, pois foi criado em 1942, no auge do modernismo, e construído para tratamento da tuberculose, tendo sua construção arquitetônica relacionada a esse tipo de tratamento". Segundo a promotora, as obras foram iniciadas, mesmo após o MP atender pedido do Governo do Estado para adiar audiência sobre o projeto, sob a condição de não haver qualquer intervenção no prédio hospitalar até a conclusão dos pareceres.
O MP baiano, por meio de procedimento instaurado pela promotora de Justiça Rosa Salgado, também acompanha o trabalho da Comissão de Desmobilização dos Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), criada para evitar a descontinuidade da assistência à saúde prestada aos pacientes do hospital, cujas atividades foram paralisadas desde o dia 12 de julho, com manutenção apenas do setor ambulatorial. A promotora informou que a Comissão tem 30 dias para entregar um relatório sobre o trabalho, que deve abranger também a destinação de materiais, equipamentos e insumos, além de informar sobre a adequada transferência dos pacientes internados. Segundo a promotora, é necessário ajustar os fluxos entre as equipes médicas da unidade fechada com aquelas que estão recebendo os pacientes. Rosa Salgado disse que, conforme informações prestadas pela Sesab, as cirurgias que eram realizadas no Mangabeira foram transferidas para o Hospital Ernesto Simões Filho e para o Hospital Geral Roberto Santos.