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Bahia já registrou quase duas mil denúncias de violência infanto-juvenil em 2021

Bahia já registrou quase duas mil denúncias de violência infanto-juvenil em 2021
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Somente nos primeiros cinco meses deste ano foram registradas 1.991 denúncias de violência contra crianças e adolecentes na Bahia. Isso é o que aponta o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Mais de 90% dos casos aconteceram na casa das vítimas.

 

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que foram mais de 39,8 mil denúncias de violência infanto-juvenil ao Disque 100 e ao Ligue 180 entre janeiro e maio. Em todo o ano passado, foram 95,2 mil denúncias no Brasil, sendo 4,4 mil delas registradas na Bahia.

 

Entre as formas de violência contra crianças e adolescentes estão a violência física, sexual, psicológica, a negligência, o bullying e o cyberbullying. A lei 8.069/1990 (ECA), em seus artigos de 15 a 18, declara que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas, incluindo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

 

Por conta dos altos índices, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) vem desenvolvendo uma campanha para, segundo a entidade, alertar a sociedade para a questão. "É possível suspeitar a violência ainda por meio dos sinais, físicos ou não, pelo olhar e escuta atenta, já que a criança ou adolescente pode se mostrar introvertida, com medo ou com alterações no comportamento", alerta a AMAB.

 

A juíza Ailze Botelho Almeida, da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente de Salvador, cita que muitos casos acontecem em ambiente intrafamiliar, situação agravada pelo isolamento social durante a pandemia. “Muitas vezes as primeiras pessoas a tomarem conhecimento dos crimes são profissionais de educação. Com as vítimas fora desse ambiente escolar, e, por vezes, as famílias resistem em procurar as autoridades para denunciar, os números de casos que chegam até a Justiça nesse período diminuiu”. Em 2020, a Vara da magistrada recebeu apenas 219 novos casos, uma redução de mais de 50% se comparado ao ano anterior. Já até 16 de junho deste ano, foram distribuídos 105 processos.

 

A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, analisa que a realidade socioeconômica não toca diretamente na questão da violência infanto-juvenil, tanto que famílias de todas as classes sociais praticam violações como forma de educar ou punir, muitas vezes se acedendo e chegando a situações de óbito de crianças e adolescentes.A magistrada conta que no município de Ilhéus, por exemplo, a maioria das denúncias é de violência sexual, porque muitos casos de violência física, como maus tratos, não são denunciados, o que indica subnotificação de casos.

 

"Muitos pais acreditam que têm direito de agredir, de bater. Acham que podem educar através da violência. Infelizmente muitas crianças crescem neste tipo de ambiente, o que reverbera em questões de ordem psicológica e na reprodução dessa cultura, que não conseguimos interromper", explica.

 

Para o juiz Arnaldo José Lemos de Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente de Salvador, ratifica que a violência infanto-juvenil ainda é um reflexo cultural. “Entendo que é necessário ser feito um trabalho, sobretudo nas escolas, de educação sexual, para que as crianças e adolescentes tenham uma melhor percepção do que é a violência, já que muitas não entendem, por exemplo, a diferença entre um toque de carinho e um toque de cunho sexual. Ao terem maior conhecimento, podem denunciar”, afirmou.

 

A juíza Ailze Botelho Almeida lembra que, muitas vezes, as denúncias recebidas através da ouvidoria são desacompanhadas de provas, até mesmo de dados para identificação das vítimas e agressores, o que demanda um extenso trabalho de investigação pelas autoridades policiais, muitas vezes infrutíferas.

 

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Nartir Weber, enfatiza a importância de todas as pessoas que tenham conhecimento de violência praticada contra criança e adolescente busquem denunciar através do disque 100 ou de qualquer outro ator da rede de proteção.