Defensoria inicia atendimento a professora que mora no aeroporto de Salvador
O caso da professora de português Oceya de Souza, 55, que mora no Aeroporto de Salvador, será acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A professora foi atendida de forma virtual nesta quarta-feira (4). A história dela repercutiu em todo país por estar abrigada no aeroporto nos últimos cinco meses (veja aqui). Durante o atendimento, a professora relatou que foi diagnosticada com fibromialgia e que seu pedido de aposentadoria não foi aceito pela Secretaria de Educação do Estado, tendo a remuneração cortada.
Órfã de pai e mãe, sem filhos ou marido e sem contar com a ajuda dos irmãos, Oceya acabou indo parar nas ruas. “O aeroporto pelo menos é seguro”, narrou Oceya, que passava as noites sentada ou se contorcendo para deitar sobre as cadeiras. Às vezes, ela dormia nos trocadores de fraldas de crianças no banheiro. Neste momento, acolhida por colegas professores e ex-alunos, Oceya está segura, hospedada em um hotel no Centro, passou por atendimentos médicos e recebe doações de todo o Brasil.
Oceya conversou coma as defensoras públicas e coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos Lívia Almeida e Eva Rodrigues e, ainda, o defensor público Virdálio de Senna Neto, coordenador da Especializada de Fazenda Pública. Durante o atendimento, Lívia Almeida informou à assistida que o contato com a equipe de abordagem social da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia havia sido bem sucedida com atendimento marcado para esta semana.
Sobre os encaminhamentos em relação ao vínculo da professora com o estado da Bahia e seus possíveis direitos, Virdálio visualiza que há muito trabalho pela frente. “Vamos começar a analisar o caso dela do início ao fim. Tem muita coisa a ser vista como processos administrativos e documentos da junta médica. Vamos fazer esse levantamento, pois não será uma coisa tão imediata”, explica o defensor.
A professora Oceya de Souza foi diagnosticada com Covid-19 em maio de 2020, quando foi internada e recebeu sua última ajuda de custo, que lhe deu a possibilidade de alugar um quarto por alguns meses. “Após sair do hospital fui encaminhada para serviços da prefeitura, mas ao fazer entrevistas para abrigos, ouvi que eu não tinha perfil para ficar nas vagas que existiam. Aí decidi ir para o aeroporto”, disse. Oceya não teve acesso ao auxílio emergencial e a empréstimos por ainda estar vinculada à Secretaria de Educação.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que dois peritos da Junta Médica do Estado, sendo um psiquiatra, realizaram a perícia com a servidora, nesta quinta-feira (6), como parte do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nº 011.9462.2019.0038824-42. "Este reagendamento na Junta foi feito, tendo em vista que a servidora não havia comparecido a marcações anteriores", diz a nota. (Atualizado às 18h59)