Fachin pede para retornar à 1ª Turma do STF depois de saída de Marco Aurélio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retornar à 1ª Turma da Corte, a qual terá, a partir de julho, uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Atualmente Fachin integra a 2ª Turma. O pedido de transferência, que acontece em meio a desgastes relacionados a processos da Lava Jato, foi encaminhado ao presidente Luiz Fux nesta quinta-feira (15).
No documento, Fachin afirma que deseja compor a 1ª Turma e pede a compreensão dos colegas do colegiado ao qual faz parte no momento. “Caso a crite?rio de vossa excele?ncia ou do colegiado na?o se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posic?a?o em que atualmente me encontro”, diz o ministro no pedido.
Na 2ª Turma, Fachin é é o relator da Lava Jato. Se a transferência se efetivar, pelo regimento da Corte, o ministro pode levar para a 1ª Turma todos os processos da operação que ainda não começaram a ser analisados.
Porém, por meio de nota, o gabinete do ministro afirmou que todos os processos serão julgados pela 2ª Turma. De acordo com as normas do STF, o ministro pode apresentar um requerimento para que os processos sejam redistribuídos e ganhem um novo relator no colegiado.