Defensoria faz triagem em 86 processos de presos do Conjunto Penal de Salvador

A Defensoria Pública da Bahia concluiu mais um mutirão de assistência a presos. O mutirão foi realizado no Conjunto Penal Masuculino, que integra o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A unidade tem 650 detidos, tanto presos provisórios como condenados.

A Defensoria realizou uma triagem inicial de 86 casos de direitos a serem potencialmente observados como progressão de regime, livramento condicional, remição [redução de pena por trabalho e/ou estudo], entre outras situações.

Responsável pelo exame final e encaminhamento dos casos, a defensora pública Rebeca Sampaio requereu medidas judiciais em todos os casos possíveis para sua atuação. Foram analisados 46 casos de sentenciados em regime de pena semiaberto e 40 em regime fechado, sendo 16 ações solicitadas para o primeiro grupo e 20 para o seguinte.

“A análise anterior dos processos pelo Caepo é fundamental para apontar as prioridades em nossa atuação. Em alguns processos não pude peticionar ao juiz de execução penal porque já existia advogado particular atuando, em outros, porque o preso cumpria prisão provisória por outros atos, além da pena que estava em execução”, comentou Rebeca Sampaio.

Coordenador da Especializada de Execuções Penais, o defensor público Pedro Casali destaca o trabalho dos mutirões como demonstração do esforço bem sucedido da DP-BA em seguir desempenhando sua missão no atual contexto sanitário. “Apesar da pandemia da Covid-19 e da ausência de contato presencial rotineira com nossos assistidos, a Defensoria segue exercendo suas atividades de forma eficiente. A realização dos mutirões de execução penal, ainda que processual, é de suma importância para garantir que nenhum preso tenha sua pena cumprida de forma indevida”, disse Pedro Casali.