Colunistas

Flashes - por Adriana Barreto
16/04/2021 - 10:05
Flashes: Selo Diamante
Poder Judiciário da Bahia divulga premiação. Aos detalhes!

Rômulo Moreira
10/07/2018 - 11:30
Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros
Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.
Entrevistas

'Não é hora de abrir mão do voto obrigatório', diz novo presidente do TRE-BA
Empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no final de março, o desembargador Roberto Maynard Frank promete levar sua experiência na Corregedoria para melhorar o serviço da Justiça Eleitoral. Na entrevista, o novo presidente avalia a disputa recente e acirrada entre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para ocupar uma vaga no TRE-BA. Para Frank, o desembargador Mário Alberto Hirs “é um paradigma de operador do Direito”. “É uma pessoa experimentada, com experiência ter sido presidente do Tribunal de Justiça e de ter sido presidente desta casa também. Eu tenho certeza de que a vinda do desembargador Mário acrescenta em muito a qualidade da prestação profissional e até, inclusive, gera um ambiente de harmonia para este Tribunal Eleitoral”. O desembargador também considera que a melhor medida para combater as fake news é a boa informação. Sobre a obrigatoriedade de voto no país, Roberto Maynard Frank assevera que a regra ainda deve ser mantida. “O voto é fundamental para a nossa democracia e para dar legitimidade às nossas eleições. Não é hora de abrir mão do voto obrigatório”, declara.
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Agenda Jurídica
21/04/2021 - 10:40
Rodrigo Moraes lança livro sobre Direito Autoral e faz live com Pablo Stolze
12/04/2021 - 15:40
TJ abre inscrições para curso sobre atuação de registrados e o Coaf no combate a corrupção
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