MPT-BA suspende atendimento presencial por 30 dias
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) suspendeu todas as atividades presenciais em suas unidades no estado, diante do crescimento de casos e mortes causadas pelo coronavírus. A medida valerá por 30 dias, a partir desta terça-feira (23).
Todas as atividades realizadas pelo MPT, no entanto, permanecerão sendo feitas por meios virtuais. Um grupo de trabalho formado pelo médico do trabalho do órgão na Bahia, por servidores e procuradores e coordenado pelo procurador-chefe, Luís Carneiro, vai acompanhar a evolução dos fatos para reavaliar a medida dentro dos próximos 15 dias.
A adoção do teletrabalho em virtude da pandemia não se refletiu em prejuízo para a produtividade do órgão. Desde março de 2020, o órgão vem registrando aumento do número de denúncias recebidas, além de um crescimento das emissões de recomendação a diversos setores da sociedade. Os inquéritos e principalmente as ações promocionais para recomendar e fiscalizar a adoção de medidas de proteção ao contágio por covid nos ambientes de trabalho seguem de forma virtual.
Denúncias e pedidos de mediação continuarão a ser recebidos pelo órgão em sua página na internet (clique aqui). Audiências extrajudiciais também seguem sendo realizadas por plataformas de videoconferência. Os servidores, procuradores e estagiários também permanecem trabalhando remotamente, para garantir o andamento de inquéritos, ações promocionais e processos judiciais. Mesmo antes da pandemia, o MPT já dispunha de tecnologias e rotinas compatíveis com o teletrabalho.
Apenas duas unidades do órgão na Bahia vinham atuando de forma presencial desde outubro, quando parte dos servidores e procuradores retornou a sua rotina presencial na sede de Salvador e na unidade de Juazeiro. A maior parte das atividades, no entanto, permanecia remota. Nos últimos dias, os dados epidemiológicos passaram a indicar um agravamento do risco de colapso total do sistema de saúde (redes pública e privada) em quase todo o estado, indicando a necessidade de redução da circulação de pessoas nas ruas.