Flashes - por Adriana Barreto

16/04/2021 - 10:05

Flashes: Selo Diamante

Poder Judiciário da Bahia divulga premiação. Aos detalhes!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

'Não é hora de abrir mão do voto obrigatório', diz novo presidente do TRE-BA

Empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no final de março, o desembargador Roberto Maynard Frank promete levar sua experiência na Corregedoria para melhorar o serviço da Justiça Eleitoral. Na entrevista, o novo presidente avalia a disputa recente e acirrada entre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para ocupar uma vaga no TRE-BA. Para Frank, o desembargador Mário Alberto Hirs “é um paradigma de operador do Direito”. “É uma pessoa experimentada, com experiência ter sido presidente do Tribunal de Justiça e de ter sido presidente desta casa também. Eu tenho certeza de que a vinda do desembargador Mário acrescenta em muito a qualidade da prestação profissional e até, inclusive, gera um ambiente de harmonia para este Tribunal Eleitoral”. O desembargador também considera que a melhor medida para combater as fake news é a boa informação. Sobre a obrigatoriedade de voto no país, Roberto Maynard Frank assevera que a regra ainda deve ser mantida. “O voto é fundamental para a nossa democracia e para dar legitimidade às nossas eleições. Não é hora de abrir mão do voto obrigatório”, declara.

'O cara está nu': Advogado aparece tomando banho em sessão por videoconferência

22/04/2021 - 09:40

IBADPP promove eventos sobre 80 anos do Código de Processo Penal no Brasil

21/04/2021 - 10:40

Rodrigo Moraes lança livro sobre Direito Autoral e faz live com Pablo Stolze

15/04/2021 - 11:40

Unicorp do TJ-BA promove webinário sobre proteção a indígenas no âmbito criminal