TJ-BA segue decreto do governo e mantém expediente normal para os dias de carnaval

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida estabeleceu que durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do carnaval em 2021, terá expediente normal. As atividades forenses terão horário de atividade das 9h às 15h, segundo decreto publicado nesta terça-feira (2).

"Considerando o disposto no Decreto Estadual Nº 20.193 de 26 de janeiro de 2021, suspendeu os feriados relativos aos festejos no âmbito do Poder Executivo Estadual, a fim de evitar a disseminação da Covid-19 no estado da Bahia", explicou o decreto judiciário nº 59, que também leva em conta o momento da pandemia. 

As atividades do TJ-BA adotou novos protocolos para funcionamento das atividades presenciais da Corte no estado. As medidas tratam também sobre as atividades presenciais de trabalho (relembre aqui).