TRE-BA nega pedido de candidato derrotado do PT que questionou segurança das urnas

Derrotado na eleição em Salvador, o postulante a vereador Carlos Alves (PT) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pediu auditagem e perícia de todas as urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições do ano passado. Ele, no entanto, teve o pedido negado pela juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, da 12ª Zona Eleitoral da capital baiana. A informação está contida na edição desta sexta-feira (15) do diário oficial da Corte eleitoral, publicada nesta quinta-feira (14).

 

Na petição, o petista fala, sem provas, “das mais expressivas e graves irregularidades detectadas no sistema eletrônico de votação em nosso Estado”. “É de se imaginar, portanto, que o sistema eletrônico de votação operou de forma vulnerável em nosso Estado, o que pode ter viabilizado a ocorrência de fraudes durante o último pleito, já que falhou a principal garantia de confiabilidade do sistema”, argumentou.

 

Alves ainda sugeriu que existem denúncias de que os votos em brancos e os que foram justificados teriam sido distribuídos para os demais candidatos, “comprometendo todo o sistema de segurança”.

 

Na sentença, a magistrada ressalta que as denúncias apresentadas pelo político derrotado no pleito de 2020 foram retiradas a partir de manifestações feitas em redes sociais. ”De outra banda, não é novidade que, nos últimos anos, o ambiente virtual tem servido a propósitos espúrios, de verdadeiro ataque à democracia. O mal, nominado desinformação, tem se espalhado e contaminado a liberdade de escolha de muitas pessoas”, escreveu a juíza.

 

Ela ainda alertou que as denúncias apresentadas pelo candidato sobre transferência dos votos para outros postulantes não possuem “qualquer meio de convencimento válido para utilização em juízo”. 

 

Para a juíza, “independente do que o autor da contenda possa ter lido em sites, ou redes sociais, é de fundamental importância proceder à checagem de fatos, para assegurar a veracidade do conteúdo, antes de assimilá-lo”. Para ela, “informações falsas ou descontextualizadas, propositalmente ou não, colaboram com a corrente antidemocrática que busca desestabilizar os fortes pilares em que foram estabelecidas as eleições no Brasil.”

 

Por fim, a magistrada ainda ressalta que Carlos Alves “não traz nenhum elemento de prova que corrobore a sua alegação, tampouco apresenta fatos novos que comprometam a lisura do pleito municipal, tendo a peça vestibular se baseado apenas em conjecturas.”

 

ONDA DE ATAQUES A DEMOCRACIA
A deslegitimação ao sistema democrático ganhou força nos últimos meses após a derrota de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na sua tentativa de reeleição. Derrotado por Joe Biden, ele adotou a tática de questionar a lisura das eleições norte-americanas. Após utilizar todas as táticas de invalidação do pleito, sem êxito, ele inflamou sua militância que, na última semana, invadiu o Capitólio, Congresso norte-americano (leia mais aqui). O protesto culminou na morte de cinco pessoas.

 

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apoiador de Trump, é um dos maiores questionadores do voto em urna eletrônica. Na semana passada, ele novamente sugeriu a ineficácia do método de votação utilizado no Brasil e disse que, em 2022, haveria a possibilidade de haver conflitos semelhantes aos que foram registrados nos Estados Unidos (leia mais aqui). O pleito norte-americano, contudo, ainda utiliza o voto impresso, defendido pelo presidente brasileiro.